Posts Tagged ‘contratos suspeitos’

Petrobras, PAC e os aditivos bilionários

26 julho 2009

cpi petrobras

Petrobrás é campeã em rever custos

Dez empreendimentos da estatal tiveram elevação no valor dos investimentos, um acréscimo de R$ 4,7 bilhões

Renée Pereira – Jornal O Estado de São Paulo – 26/07/09

Os empreendimentos da Petrobrás são campeões na lista das maiores revisões de custos entre os demais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No total, 10 obras da empresa apresentaram elevação no valor dos investimentos, que representa acréscimo de R$ 4,7 bilhões (sem considerar a Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, cujo aumento foi de R$ 15,57 bilhões).

As alterações bilionárias chamaram a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU), que não tem dado folga para a estatal. A investigação de dois empreendimentos já se tornaram públicas: Refinaria Abreu Lima e Comperj, cujos investimentos somam R$ 42 bilhões, segundo o balanço do PAC.

Em nota, a Petrobrás listou uma série de fatores para explicar os aumentos nos custos. Além do impacto da variação cambial, há questões relacionadas a aumento de serviços por causa de descobertas feitas durante as escavações, como rochas de difícil perfuração, que exigem maior esforço dos construtores. Outra justificativa foi “o aquecimento do mercado de petróleo e gás nos últimos anos, que provocou a alta da cotação do óleo, elevação de preço de insumos, como o aço, e limitação de equipamentos disponíveis no mercado”.

Essa foi a explicação da estatal para o aumento de R$ 920 milhões no investimento na plataforma P-53 (Campo de Marlin Leste). No caso do Comperj, que está sendo investigada pelo TCU, a empresa afirma que ainda está em fase de licitação para construção das unidades. Apesar disso, já houve aumento de R$ 500 milhões no custo do projeto.

O setor de logística foi o segundo a registrar maiores aumentos no custo dos projetos. O maior deles foi verificado na construção da via de acesso perimetral da margem direita do Porto de Santos. O volume de investimentos subiu de R$ 55 milhões para R$ 107 milhões, aumento de 94%.

Para um empresário, que pediu para não ser identificado na reportagem, os grandes reajustes de preços nas obras do PAC são sinais de que o programa foi feito de afogadilho. No caso da perimetral, a Companhia Docas de Santos (Codesp) afirmou que a obra foi licitada há cinco anos e, portanto, tem o efeito dos reajustes no valor dos serviços. Além disso, destaca que foram encontrados sítios arqueológicos, que exigiram a elaboração de programas especiais. O mesmo ocorreu por se tratar de uma “obra executada no entorno de bens tombados pelo patrimônio histórico”. Outra justificativa foi a inclusão de novas obras no projeto.

Na avaliação do professor da Fundação Dom Cabral Paulo Resende, essas variações nos investimentos, embora muito acima do razoável, são reflexos de um outro problema do PAC: a lentidão na execução das obras. “Quanto mais demorado for o processo entre a licitação e a execução dos projetos, mais cara será a obra. O tempo vai passando e as propostas iniciais não se sustentam, especialmente num cenário de alta de preços.”

Um exemplo da lentidão do País em tirar seus projetos do papel é a Eclusa de Tucuruí, que está em construção há 28 anos. Só no período entre 2007 e 2009 (desde que entrou no PAC) o valor da obra subiu 48%, de R$ 548 milhões para R$ 815 milhões. Como nos demais casos, as explicações se repetem. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), nesse período foram identificados serviços adicionais, imprevistos geológicos, adequação de equipamentos e desapropriações.

 

Meu comentário: Na iniciativa privada de fato, essa turma já tinha levado bilhete azul.

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Dois posts muito explicativos de Reinaldo Azevedo

20 julho 2009

A PETROBRAS E OS MANO: A “DESEXPLICAÇÃO” DA ESTATAL

Leram a coluna de Diogo Mainardi desta semana? Eu a reproduzo abaixo, em azul. Quem já sabe do que se trata pode ir direito para o subtítulo “A desexplicação da Petrobras”.

“O hip hop da Petrobras é de MV Bill. Ele canta: “Sou rapper bem! Sou aliado dos manos”. Eu pergunto: quais manos? Algumas semanas atrás, a CPI da Petrobras recebeu uma planilha contendo os contratos assinados pelo departamento de marketing da empresa. Os contratos cobriam só um ano: 2008. E cobriam só uma área da empresa: a área de abastecimento, que até abril deste ano era chefiada pelo petista baiano Geovane de Morais, nomeado por outro petista baiano, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Uma das empresas incluídas na planilha encaminhada à CPI despertou meu interesse: R.A. Brandão Produções Artísticas. Em 2008, ela ganhou mais de 4,5 milhões de reais da Petrobras, em 53 contratos. Ela fez de tudo: de cartilha sobre o meio ambiente (98 000 reais) até bufê em obras de terraplanagem (21 000); de dicionário de personalidades da história do Brasil (146 000) até “design ecológico em produtos sociais” (150 000). MV Bill, o “aliado dos manos”, surgiu nesse momento. Em 2007, ele publicou Falcão: Mulheres e o Tráfico, editado pela Objetiva. O livro é assinado também por Celso Athayde, seu empresário e seu parceiro numa ONG: a Central Única das Favelas – Cufa. A particularidade do livro é a seguinte: seus direitos autorais, em vez de pertencerem a MV Bill e a Celso Athayde, pertencem à fornecedora da Petrobras, a R.A. Brandão Produções Artísticas. Perguntei a Roberto Feith, da Objetiva, o que MV Bill tinha a ver com a empresa contratada pela Petrobras. Ele se negou a responder. Uma repórter de VEJA fez a mesma pergunta à assessoria de MV Bill, que atribuiu a Celso Athayde a responsabilidade integral pelo projeto do livro. Celso Athayde, por sua vez, ao ser indagado desligou o telefone. Como canta MV Bill, em Como Sobreviver na Favela: “A terceira ordem é boca fechada, que não entra mosca e também não entra bala”. A R.A. Brandão Produções Artísticas está registrada em nome de Raphael de Almeida Brandão. Ele tem 27 anos. O capital da empresa, segundo a Junta Comercial, é de 5 000 reais. Como uma empresa dessas, de fundo de quintal, conseguiu ganhar 4,5 milhões de reais da Petrobras é uma pergunta que tem de ser respondida pela CPI. Trata-se de uma empresa de fachada? Ela é controlada por MV Bill e Celso Athayde? Ela realmente recebeu pelos direitos autorais de Falcão: Mulheres e o Tráfico ou limitou-se a fornecer notas frias aos seus autores? Nesse caso, ela forneceu notas frias aos “manos” da Petrobras? Mas há um fato ainda mais escabroso. A R.A. Brandão Produções Artísticas está sediada na casa de Raphael de Almeida Brandão. No mesmo local está sediada também uma segunda empresa: a Guanumbi Promoções. De acordo com os documentos da CPI, a Guanumbi Promoções recebeu – epa! – 3,7 milhões de reais da Petrobras. Somando as duas empresas, portanto, foram mais de 8,2 milhões de reais, em 102 contratos. Na maioria das vezes, elas emitiram notas para os mesmos eventos, com as mesmas datas. Foi assim no caso de uma festa em Mossoró, no Rio Grande do Norte, de um evento de Fórmula Indy, em Indianápolis, e de um agenciamento do Hotel Blue Tree, para a Fórmula 1, em que uma empresa faturou 159 000 reais e a outra faturou 146 000 reais. MV Bill sabe como sobreviver na favela. Ele sabe melhor ainda como sobreviver na Petrobras.”

A desexplicação da Petrobras
Vocês sabem que existe o tal blog da Petrobras, não é? Ele se propõe a explicar tudo o que diz respeito à empresa e a divulgar tanto as questões enviadas pelos jornalistas quanto a íntegra das respostas dadas pela empresa. O jornal O Globo encaminhou questões relativas ao que vai na coluna de Diogo Mainardi. E o que respondeu a Petrobras? Leiam:

Em relação aos serviços citados, informamos que eles estão sob avaliação de comissão interna constituída para apurar eventuais irregularidades. A Petrobras já se pronunciou sobre o assunto, como se pode ver no Blog da Petrobras, no post Respostas da Petrobras ao jornal Folha de S.Paulo, de 14/6. O gerente responsável pelos pagamentos foi demitido por justa causa, por descumprimento de procedimentos internos de contratação da Companhia. Quanto às informações sobre os serviços realizados não é possível fornecê-las agora (domingo, 19/7). O seu correio chegou à Petrobras apenas às 16h50.

Comento
Já não é mais domingo. E as explicações ainda não chegaram. Eu estou enganado, ou, pela primeira vez, o blog admite que coisas estranhas realmente aconteceram? O gerente foi demitido por quê? Não há resposta para nenhuma das dúvidas levantadas por Diogo Mainardi em sua coluna. A empresa existe? Prestou mesmo todos aqueles serviços?

Quanto a MV Bill… O rapper divulgou uma nota, que reproduzo e comento no post seguinte.

(segue o post seguinte de Reinaldo Azevedo)

 

MV BILL DIVULGA NOTA, NADA EXPLICA E AINDA COMPLICA

Então vamos aqui fazer uma síntese das estranhezas no que diz respeito, em particular, a MV Bill, o rapper.

1 – Ele escreveu um livro em parceria com Celso Athayde. Chama-se “Falcão: Mulheres e o Tráfico“;
2 – o livro foi publicado pela Editora Objetiva;
3 – quem publica livros sabe que ou o autor faz contrato com a editora em seu próprio nome, como faço, ou, então, em nome de uma empresa que lhe pertença;
4 – ok, MV Bil e Athayde não são obrigados a seguir o usual, o costumeiro, não é mesmo? Por alguma estranha razão, quem recebe os direitos autorais do livro é a tal R.A.  Brandão Produções Artísticas. Agora leiam a nota que os dois divulgaram. Volto em seguida:

NOTA de ESCLARECIMENTO em relação a coluna publicada na VEJA

Com relação à citação do nosso nome pela revista Veja, na coluna “O hip hop da Petrobras” de Diogo Mainardi esclarecemos que a edição de nosso livro “Falcão: Mulheres e o Tráfico” não teve nem tem nenhum envolvimento da Petrobras, o verdadeiro alvo da publicação.
Seguindo normas do mercado, recorremos à uma produtora privada legalmente estabelecida ( a R.A. Brandão Produções Artísticas ) na qual não temos nenhuma participação societária ou financeira, para nos representar junto a uma editora privada legalmente estabelecida ( a Objetiva ), num processo que não envolveu dinheiro público.
Como se sabe, empresas especializadas representam os artistas nas atividades ligadas a direitos autorais, arrecadação e encargos.
Assim como não nos cabe acompanhar o relacionamento dos nossos fornecedores com terceiros, não faz o menor sentido estabelecer qualquer conexão entre essas partes.
Toda a documentação contratual, inclusive declaração de imposto de renda fruto desse contrato, está à disposição de eventuais interessados.
MV Bill e Celso Athayde

Comento
MV Bill publicou a nota em seu blog. Havia lá, quando li, sete comentários. Só um deles estava devidamente sustentado nos membros posteriores. Os demais, com aquela saúde mental bovina, diziam coisas como: “Parabéns pela nota… Esse Diogo não é nada… Está tudo esclarecido”.

Está? Eu continuo a não entender nada. Ninguém afirmou que a empresa não está “legalmente estabelecida”. Deve estar, não é?, ou a Objetiva não teria feito um contrato com ela — suponho que exista um. O ponto definitivamente não é esse.

O que realmente é interessante é saber que a empresa que representa MV Bill nesse contrato (é só nesse?), além de entender, então, de direito autoral, também é especialista em:
– fazer cartilha sobre meio ambiente;
– fazer bufê em obras de terraplenagem (esta certamente deve ser a atividade mais fascinante);
– fazer dicionário sobre personalidades históricas;
– fazer design ecológico em produtos sociais…

Vá ser eclética assim lá na Petrobras!!! Por esses servicinhos prestados à estatal, a R.A. Brandão levou R$ 4,5 milhões. Alguém especializado em “design ecológico” (!?) em “produtos sociais” (!?) que fornece lanchinho de mortadela em obra de terraplenagem (deve ser esse o significado da palavra “bufê” naquele contexto) merece levar uma grana pela criatividade, não é mesmo?

Com efeito, nada há de estranho nisso tudo, vocês não acham? Raphael de Almeida Brandão (o “R. A. Brandão”) é um rapaz de 27 anos, e a sua empresa fica na sua casa. No mesmo endereço, está sediada também a Guanumbi Promoções. E para quem a Guanumbi presta serviços, leitor amigo? Bidu! Para a Petrobras. Já levou R$ 3,7 milhões.

Diogo Mainardi, pelo visto, descobriu um gênio empresarial. Não é todo dia que uma empresa com capital social de R$ 5 mil consegue contratos com a maior estatal do Brasil que somam mais de R$ 8 milhões. Também não é todo dia que uma organização que serve tubaína em obra de terraplenagem representa uma das estrelas do chamado “business de contestação”.

Mas o que me chamou mesmo a atenção na nota de MV Bill foi este trecho, vazado naquela linguagem típica do mundo dos nem sempre bons negócios: “Não nos cabe acompanhar o relacionamento dos nossos fornecedores com terceiros (…)”

FORNECEDORES? Como assim? O que a R. A. Brandão fornece a MV Bill? Segundo a sua própria versão, tinha entendido que a empresa era uma espécie de sua representante. Ademais, que papo mais torto este!

Não, senhor MV Bill! Quem, como o senhor, tem coisas tão relevantes a dizer sobre a política, sobre o Brasil, sobre os miseráveis, sobre a violência, sobre a ética… Quem, como o senhor, se coloca como um crítico severo das desigualdades, acenando, então, com uma nova ética… Bem, quem é assim, sr. MV Bill, tem a OBRIGAÇÃO de escolher bons “fornecedores” (para usar a sua linguagem) ou bons prestadores de serviço.

Ou será que a sociedade idealizada por MV Bill nada fica a dever à de Lula e de Sarney? Aquela em que os principais beneficiários de benesses nunca sabem de nada?

Os fãs de MV Bill podem decretar: “Está tudo explicado”. E, no entanto, ele próprio sabe que não explicou coisa nenhuma.

Tivesse eu repórteres à disposição, eu os colaria no tal Raphael. Estou curioso para conhecer os múltiplos talentos desse moço, saber o tamanho de sua equipe, com quem ele trabalha, como conseguiu ter tantos e tão bons contratos mesmo sendo um novato na área — ou melhor: nas áreas. E também gostaria de saber quem, além de MV Bill e Athayde, compõe o seu elenco de artistas e/ou pensadores.

Raphael Brandão! Eis o nome do geniozinho que presta serviços à Petrobras e é “fornecedor” de MV Bill.