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Petrobras e Sarney, tudo a ver

9 julho 2009

Petrobras sarney CE

Clipping do portal IG – Último Segundo

SÃO PAULO – A Fundação José Sarney – entidade privada instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República – desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio senador dinheiro da Petrobras repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel. As informações são do jornal “O Estado de São Paulo”.

Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício.
 
 
 
A verba foi transferida em 2005, após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A Petrobras repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.
O projeto de Sarney foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005 e está em fase de prestação de contas na pasta. Antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário executivo e hoje ministro da pasta, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação. Em 14 de dezembro, o ministério comunicou que o projeto estava aprovado e, no dia seguinte, a Petrobras anunciou a liberação do dinheiro. Procurada pelo jornal, a Petrobras informou que a fundação foi incluída no programa de patrocínio como “convidada” e por isso não teve de passar pelo processo de seleção.
O objetivo do patrocínio, que a fundação recebeu sem participar de concorrência pública, que a estatal faz para selecionar projetos, era digitalizar os documentos do museu. “Processamento técnico e automação do acervo bibliográfico”, como diz um relatório de contas.
Pela proposta original, que previa o cumprimento das metas até abril de 2007, computadores seriam instalados nos corredores do museu, sediado num convento centenário no centro histórico de São Luís, para que os visitantes pudessem consultar online documentos como despachos assinados por Sarney na época em que ocupava o Palácio do Planalto. Até esta quarta-feira, não havia um único computador à disposição dos visitantes.

Nos últimos dias, o Estado analisou notas fiscais e percorreu os endereços das empresas que a fundação afirma ter contratado para prestar serviços ao projeto. Na relação de despesas, foram anexados até recibos da própria entidade para justificar o saque de R$ 145 mil da conta aberta para movimentar o dinheiro do patrocínio.

Recibo

Em recibo de 23 de março de 2006, em papel timbrado da fundação, Raimunda Santos Oliveira declara ter recebido R$ 35 mil por “serviços prestados de elaboração do projeto de preservação e recuperação do acervo” do museu. Procurada ontem pela reportagem, ela disse que já trabalhou na fundação, mas nos anos 90. “Eu trabalhei lá de 1990 a 1995”, disse. Sobre o recibo, não quis comentar: “Não sei do que você está falando.”

 

 

 
 
A lista de empresas que emitiram as notas revela atuação entre amigos no esforço para justificar o uso do dinheiro. Uma delas, a Ação Livros e Eventos, tinha como sócia até pouco tempo atrás a mulher de Antônio Carlos Lima, o “Pipoca”, ex-secretário de Comunicação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e atual assessor do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, aliado da família.
Das 34 notas fiscais emitidas pela Ação, que somam R$ 70 mil, 30 são sequenciais – é como se a firma tivesse apenas a Fundação José Sarney como cliente. Mais: uma das sócias, Alci Maria Lima, que assina recibos anexados à prestação de contas, nem sabe dizer que tipo de serviço a empresa prestou. “Eu assinei o recibo, mas não sei o que foi que a empresa fez, não.”
“Pipoca” é irmão de Félix Alberto Lima, dono de outra empresa, a Clara Comunicação, que teria prestado serviços ao projeto da fundação. As notas da Clara totalizam R$ 103 mil.
Ao jornal, Félix Lima disse num primeiro momento que prestou serviços de divulgação das atividades da fundação. Ele não soube explicar a relação disso com o projeto patrocinado pela Petrobras. “Não sei de projeto, me chamaram para fazer esse trabalho e cumpri isso profissionalmente”, disse. Mais tarde, em outro telefonema, tentou retificar o que dissera: afirmou que a Clara foi contratada para divulgar o projeto.

Outra empresa cujas notas foram anexadas na prestação de contas, o Centro de Excelência Humana Shalom, não existe nos endereços declarados à Receita Federal. Por “serviços de consultoria”, teria recebido R$ 72 mil da Fundação José Sarney. À época, a Shalom tinha como “sede” a casa da professora Joila Moraes, em bairro de classe média de São Luís. “A empresa é de um amigo meu, mas nunca funcionou aqui. Eu só emprestei o endereço”, disse Joila. Ela é irmã de Jomar Moraes, integrante do Conselho Curador da Fundação José Sarney e amigo do senador.  * Com Agência Estado

Ver matéria completa clicando aqui.

 

 

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Cof, cof, cof

1 julho 2009

Descobri fuçando no Google um excelente blog, que tem feito um interessante levantamento de notícias sobre a péssima qualidade do diesel produzido pela Petrobras e distribuído em todo o país.

O blog é do jornalista Adalberto Piotto, da rádio CBN de São Paulo. Ele tem debatido tanto na rádio quanto na internet o absurdo de termos uma empresa enquadrada como de primeiro mundo produzindo e distribuindo um combustível de terceira qualidade (o diesel S-2000).

Vale a pena uma visita, e a leitura dos posts mais recentes envolvendo essa polêmica (clique aqui para visitar).

Alguns pontos levantados:

–         Apesar de ter assinado protocolo com o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente – em 2002, a Petrobras se diz incapacitada hoje em atender o que prometeu, e solicitou mais prazo. Teve SETE ANOS para enquadrar suas refinarias dentro dos parâmetros do programa antipoluição e agora…

–         Existe um jogo de empurra, onde as montadoras de veículos, que também assinaram o protocolo, culpam a falta do diesel mais limpo no mercado para implantarem o programa em suas manufaturas, e a Petrobras, do outro lado, alega não existir demanda para o diesel mais limpo já que as montadoras não colocaram nas ruas veículos com motores mais modernos.

–         Estudos indicam que o uso do diesel mais moderno (o S-50) dentro do acordado em 2002, evitaria 25 mil mortes na região da grande São Paulo até 2040, mesmo com o uso em veículos sem a tecnologia adequada.

O mais interessante é que a Petrobras tem total capacidade técnica para produzir o diesel “padrão europeu”, tendo faltado apenas decisão política DO GOVERNO E DA DIREÇÃO DA EMPRESA em prol do investimento na modernização de suas refinarias. Houve alegações de que seria um valor muito alto, coisa de alguns bilhões de dólares.

Mas, se a empresa torra quase um bi por ano em comunicação institucional – como exaltado essa semana em evento aplaudido por um cordão de bajuladores – como desprezar um caso de saúde pública dessa amplitude?

Disponibilizou alguns bilhões para financiar cinema, festinhas , ONGs e esportes e não teve caixa para evitar mortes?

Esse seria um tema interessante a ser abordado na CPI, já que engloba o finalzinho do governo FHC e o total de Lula. Pauta suprapartidária eu diria hehehe. E importantíssima (cof cof cof) para quem mora em regiões metropolitanas. As crianças, os velhinhos e os asmáticos agradeceriam de pronto.

Enquanto isso, em um prédio lá no RJ…

27 junho 2009
DBA - Departamento de Blogs e Afins

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